Resolução PPGQ 001/2024 – Estabelece Regras para acúmulo de bolsa de estudos com atividade remunerada Resolução PPGQ 004/2021 – Estabelece critério de classificação para distribuição de bolsas da CAPES e do CNPq. Portaria CAPES 209 de 2026 – Prorrogação para recebimento de bolsas por Maternidade ou Paternidade. Portaria CAPES 133 de 2023 – Acúmulo de bolsas com atividades remuneradas Portaria CAPES 180 de 2026 – Sobre restituição de bolsas recebidas em caso de não titulação
